ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHISTA
Pareceres sobre diversos temas, destacando a terceirização, sucessão trabalhista, prestação de serviços, jornada de trabalho e contrato de trabalho;
Consultoria preventiva (contratação, demissão, aplicação de penalidades e suspensão do contrato de trabalho em casos de benefícios previdenciários);
Elaboração de contratos de trabalho e na assessoria em negociações coletivas;
Prestação, de forma eficiente e célere, dos serviços na esfera administrativa e judicial, elaborando defesas, recursos e demais peças;
Acompanhamento processual perante a Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e da Justiça Federal, inclusive em instâncias Superiores;
CIVIL E CONSUMIDOR
Principais searas: Negociação, elaboração, revisão ou rescisão de contratos; Direito de Vizinhança e Propriedade; Cobranças; Indenizações; Seguros; Despejos; Reintegração/Manutenção da Posse; Usucapião Judicial e Extrajudicial; Responsabilidade Civil e Planos de Saúde. Atuação no Contencioso e Preventivo.
Representação e consultoria, judicial e extrajudicial, na defesa de empresas prestadoras de serviços e fornecimento de produtos. Contamos, ainda, com um corpo jurídico, com larga experiência na defesa dos interesses dos consumidores; preventivo e contencioso.
TRIBUTÁRIO
Planejamento Tributário (procedimentos fiscais, regimes de tributação, registros fiscais e estrutura societária);
Assessoria jurídica na esfera administrativa por meio de defesas, recursos e acompanhamento em geral. Na seara judicial, a atuação é formulada mediante ações e defesas, em todas as esferas e Tribunais, inclusive Superiores;
Recuperação de Tributos (recuperação de impostos, taxas e contribuições pagos pela empresa, que foram estabelecidos de forma ilegal pelo Estado ou descuido na apuração fiscal).
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuação judicial e extrajudicial em separação, divórcio e dissolução de união estável; reconhecimento de união homoafetiva; guarda; interdição (curatela e tutela); alimentos (pensão alimentícia); revisão/exoneração de alimentos; regulamentação de visitas; doação; investigação de paternidade, inventário e testamento.
PREVIDENCIÁRIO
Atuamos em todas as demandas relacionadas ao Direito Previdenciário, em questões contenciosas e consultivas.
Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador para o custeio da seguridade social. Atuamos também em pedidos de Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Pensões por morte, Auxílio-doença e aposentadorias.
PENAL E EXECUÇÃO PENAL
Atuamos por meio de assessoria e representação em inquéritos criminais, juizados especiais criminas, ações penais públicas e privadas, seja na defesa de acusados, ou ainda, como assistente de acusação, inclusive, perante os Tribunais Superiores;
Atuamos em sede de execução penal (Liberdade condicional, progressão de regime, saídas temporárias e remissão).
IMOBILIÁRIO
Representação e consultoria de transações imobiliárias: regularização, aquisição, vendas e /ou locação de imóveis;
Assessoria jurídica na propositura ou defesa e acompanhamento de ações judiciais relacionadas a questão imobiliárias, como, por exemplo, a desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse e despejo;
Elaboração de contratos (compra e venda, locação, permuta, doação, ...)